Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é condenado na Lava Jato no caso do triplex

Ex-presidente da República foi condenado a nove anos e seis meses.

CONTRAN - Resolução nº 636, de 30 de novembro de 2016

Altera a Resolução CONTRAN nº 622, de 6 de setembro de 2016, que estabelece o Sistema de Notificação Eletrônica - SNE

Responsabilidade civil. Ofensas verbais. Ônus da prova. Manutenção da sentença.

Acusado de homicídio por causa de pisão no pé vai a júri

Acusado de homicídio por motivo fútil.

Brasil ganha 174 novos bacharéis de Direito por dia

Ex-prefeito condenado à prisão pede trancamento da ação penal

Ação penal privada originária. Crime contra a honra. Injúria.

Habeas corpus. Execução penal. Paciente flagrado na posse de telefone celular no cárcere por três vezes.

Ordem concedida, apenas para determinar a retirada das anotações referentes à posse de aparelho celular cometidas antes da Lei 11.466/07.

Crimes de falsificação. Passaportes. Prisão preventiva. Co-réus beneficiados com a soltura. Pedido de extensão.

Comercialização de combustível em desacordo com as normas vigentes. Pedido de trancamento da ação penal. Impossibilidade.

Mensalão: Já há oito réus condenados por corrupção no bloco partidário

Quatro dos 13 acusados foram enquadrados em crime de quadrilha

Questões de Direito Civil e Direito Processual Civil

Questões de Direito Civil e Direito Processual Civil do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - 2012

Criminal. RHC. Concussão. Inépcia da denúncia. Trancamento da ação penal. Ausência de justa causa não demonstrada. Concurso de pessoas. Ocorrência. Crime próprio que admite a participação de particular.

TJSP mantém condenação de ex-prefeito de São Carlos

O prefeito foi acusado de contratar a empresa Criterium para pesquisa de opinião pública com fins eleitoreiros, partidários e de promoção pessoal

OAB aprova punição a juiz que contratou filhos que nunca trabalharam

Juiz põe fim a disputa de 30 anos

Tribunal nega recurso a acusado de fraudar Receita

Responsabilidade civil. Explosão de bateria de celular. Acidente de consumo. Fato do produto.

Ilegitimidade passiva da ré comerciante. Reconhecimento.

Franchising: É hora de rever as regras do fundo de marketing

Tributação é ponto que requer atenção das franqueadoras.